IGovPM

O Indice de Governanca Publica Municipal (IGovPM) e uma ferramenta analitica que mensura a capacidade institucional dos municipios brasileiros para organizar a acao publica, cumprir regras, coordenar politicas e transformar recursos em resultados concretos.

Nesta plataforma, e possivel explorar mapas, rankings, comparacoes e evidencias empiricas que revelam como diferencas de governanca afetam a distribuicao de recursos publicos, especialmente no financiamento da Atencao Primaria a Saude.

Media Nacional IGovPM

--
Ano 2023

Municipios Analisados

--
Com dados disponiveis

Serie Historica

2013-2023
11 anos de dados

Dimensoes

5
Efetividade, Transparencia, Participacao, Equidade, Legalidade

"O IGovPM mede a capacidade institucional dos municipios brasileiros para transformar regras formais em resultados concretos de politica publica."

O Indice IGovPM

O que e o IGovPM

O Indice de Governanca Publica Municipal (IGovPM) e um indicador sintetico construido a partir de multiplas dimensoes institucionais que refletem a forma como os governos locais organizam, executam e controlam a acao publica.

Por que governanca importa

Em contextos federativos e descentralizados, regras formais nao produzem resultados homogeneos. A governanca opera como um filtro institucional que condiciona a capacidade dos municipios de acessar recursos, cumprir exigencias e responder a politicas publicas cada vez mais complexas.

O que o indice mede

O IGovPM mede dimensoes estruturais da governanca publica municipal, incluindo efetividade administrativa, transparencia, participacao social, equidade e legalidade. O indice nao avalia desempenho fiscal isolado nem volume de gastos, mas sim capacidade institucional.

IGovPM nao e ranking fiscal nem indicador de gasto.

Classificacao dos municipios

Para fins analiticos, os municipios sao classificados em cinco niveis de governanca: Muito Alto, Alto, Medio, Baixo e Muito Baixo, permitindo comparacoes consistentes ao longo do tempo e entre diferentes contextos territoriais.

Brasil - IGovPM (2023)

Carregando mapa...

Cod. IBGE
IGovPM
Rec. Total p/c
Rec. Flexivel p/c
Rec. Rigido p/c

PDDE - Distrito Federal (2022)

UEx no ano

--

Aprovadas

--

Com ressalva

--

Nao aprovadas/apresentadas

--
Carregando mapa do DF...

Selecione uma RA

Total UEx--
Taxa ressalva--
Taxa nao conforme--
Gasto SEEDF (ano)--
IGovpE-DF (ano)--
Reincidentes--

Serie historica 2017-2022 (DF)

Ranking de RAs por taxa de nao conformidade (2017-2022)

Gasto PDAF x Taxa de nao conformidade (2022)

Cada ponto e uma RA. Quadrante superior-esquerdo (baixo gasto, alta nao conformidade) = risco.

Como ler. Eixo X mostra quanto a SEEDF pagou via PDAF/descentralizacao em 2022; eixo Y mostra o % de UEx com ressalva, nao aprovacao ou nao apresentacao no PDDE no mesmo ano. Tamanho do ponto reflete o numero de UEx na RA. Se uma RA com baixo gasto apresenta alta nao conformidade, pode indicar sub-financiamento ou fragilidade de gestao; alto gasto + alta nao conformidade sugere problema de execucao, nao de recurso.

Evolucao da taxa de ressalva por RA (2017-2022)

Uma linha por RA (top 12 com maior volume de UEx). Queda = melhoria.

Como ler. Cada linha acompanha a taxa anual de ressalva (% de UEx com "aprovada com ressalva") em uma RA. O pico de 2019 foi o ponto critico antes da reforma do Previne Brasil; a partir de 2020 ha recuperacao na maioria das RAs. Linhas que permanecem altas mesmo em 2021-2022 sugerem dificuldade estrutural de prestacao de contas.

Top 10 escolas reincidentes (todas RAs, 2017-2022)

Escolas com mais eventos de ressalva ou nao aprovacao no periodo.

Como ler. "Eventos" = cada ano em que a escola aparece com ressalva, nao aprovacao ou nao apresentacao. Escolas com 3+ eventos em 6 anos sao reincidentes: sao o universo mais direto de intervencao - auditoria, capacitacao da UEx, mudanca de direcao ou reforco de apoio da CRE.

Sobre as analises (metodologia por tipo)

Taxa de nao conformidade (mapa, ranking, scatter)

Definicao. Numero de UEx cuja prestacao de contas foi classificada como "aprovada com ressalva", "nao aprovada" ou "nao apresentada", dividido pelo total de UEx da RA no ano.

Calculo. ressalva_count + nao_aprovada_count + nao_apresentada_count / total_count.

Limite. Nao pondera pelo valor financeiro das UEx - uma pequena escola com ressalva conta igual a uma grande. Usar em conjunto com volume de UEx e gasto PDAF.

Taxa de ressalva (timeline)

Definicao. Apenas as UEx com status "aprovada com ressalva", dividido pelo total. E menos severo que a taxa de nao conformidade.

Leitura. Ideal para ver tendencia de progresso ou declinio. Queda forte entre 2019 e 2021 tipicamente indica reacao institucional a auditorias.

Gasto SEEDF por RA (PDAF)

Definicao. Total pago pela SEEDF em 2017-2022 em transferencias descentralizadas (PDAF + entidades de ensino) atribuivel a cada RA.

Atribuicao. Valores pagos a Caixas Escolares com nome da RA vao direto para ela. Valores pagos a DREs (Diretorias Regionais de Ensino) - que atendem varias RAs - sao divididos igualmente entre as RAs da DRE.

Limite. Nao inclui ~R$ 6,4 bi/ano de despesa centralizada (pessoal, contratos globais). Alem disso, ~70% do PDAF vai para entidades conveniadas (creches) cujo nome nao revela a RA - ficam fora da atribuicao por RA.

Reincidentes (top 10)

Criterio. Escolas com 2 ou mais eventos (ressalva, nao aprovacao ou nao apresentacao) em 2017-2022.

Uso. Universo priorizavel para auditoria ou capacitacao. Nao distingue causas (erro formal, fragilidade de governanca, rotatividade de direcao) - so quantifica a frequencia.

Classificacao RA por nome

Metodo. Dicionario de substrings para as 33 RAs do DF (ex.: "ceilandia", "taguatinga", "recanto das emas"). Tambem reconhece padrao de quadras do Plano Piloto ("102 norte", "308 sul"). Escolas sem match ficam em "Nao classificada".

Cobertura. ~75% das UEx sao classificadas. O restante sao nomes genericos ("APM DA ESCOLA CLASSE MONJOLO") ou nucleos rurais sem RA obvia.

Fonte PDDE. SiGPC/FNDE - tabelas agrupadas das Unidades Executoras (UEx) do DF, programa PDDE, exercicios 2017-2022.

Fonte Gasto SEEDF. Portal da Transparencia DF - "Despesa Principal" 2017-2022, filtrado pela funcao 12 (Educacao) e subtitulo de transferencias descentralizadas.

Fonte Matrículas. INEP Censo Escolar - microdados da educação básica 2017-2022.

Análise de eficiência educacional — 2022

Combinação de PDDE (conformidade da prestação de contas) + Gasto PDAF (Portal Transparência DF) + Matrículas (Censo Escolar INEP).

Resultado dos testes estatísticos

Scatter — Gasto por aluno × Taxa de conformidade

Ranking de eficiência relativa

Índice = z-score(conformidade) − z-score(gasto/aluno). Valores positivos = mais eficiente.

Metodologia dos testes estatísticos

Pearson. Mede correlação linear entre duas variáveis contínuas. r próximo de 0 = sem relação linear; r próximo de ±1 = relação linear forte. p < 0,05 significa que a correlação é estatisticamente diferente de zero.

Spearman. Mede correlação monotônica (não precisa ser linear). É robusto a outliers. Quando Pearson e Spearman divergem muito, há relação não-linear ou outliers influentes.

Regressão OLS. Modela conformidade = α + β × (gasto/aluno). β informa o efeito marginal; R² indica quanto da variação é explicada. Pressupõe resíduos normais e homocedásticos.

Shapiro-Wilk. Testa normalidade dos resíduos. Se p < 0,05, a normalidade é rejeitada e a inferência do OLS deve ser vista com cautela.

Breusch-Pagan. Testa homocedasticidade. Se p < 0,05, há heterocedasticidade e os erros-padrão podem estar subestimados.

Achados Empíricos

Síntese em linguagem acessível dos principais achados empíricos.

1. Paradoxo insumo-resultado

O índice de Gini do gasto PDAF por aluno entre as RAs do DF é 0,73 — altíssimo. Ao mesmo tempo, o Gini da taxa de conformidade do PDDE é 0,04 — quase perfeita igualdade. O DF distribui insumos de forma muito desigual mas produz resultados homogêneos.

Leitura: o determinante da conformidade não é volume financeiro — é capacidade institucional (gestão da UEx, estabilidade da direção, apoio da CRE).

2. Gasto/aluno não explica conformidade

Correlação de Pearson entre gasto/aluno e conformidade em 2022: r = 0,04 (p = 0,85). Spearman: ρ = −0,02 (p = 0,92). Ambas estatisticamente não significativas.

Leitura: não há evidência de que mais dinheiro por aluno produza mais conformidade PDDE — contraria a hipótese de insumo.

3. Modelo multivariado explica só 4,6%

Regressão OLS com 4 preditores (gasto/aluno, volume UEx, % rede pública, dummy pós-2020) é globalmente significativa (F=2,60; p=0,031) mas tem R² ajustado = 0,046. Apenas a dummy pós-2020 é individualmente significativa (β=+3,44 p.p.; p=0,010).

Leitura: ~95% da variação entre RAs é explicada por fatores institucionais não observáveis em bases públicas — agenda futura exige dados microinstitucionais (tempo de mandato do diretor, estabilidade do tesoureiro da UEx, frequência de visita da CRE).

4. Quebra estrutural em 2020 (Previne Brasil)

Teste de Chow aplicado à série DF de conformidade: F = 24,19; p = 0,040. Há quebra estatística no regime entre 2017-2019 e 2020-2022. Coincide com a implementação do Previne Brasil (Portaria GM/MS 2.979/2019).

Leitura: mesmo sendo política da saúde, o Previne Brasil parece ter efeito spillover sobre o PDDE (educação). Hipótese: convergência regulatória induzida — choque numa política induz reconfiguração de governança em políticas adjacentes.

5. Sistema estacionário (Mann-Kendall)

Apenas 1 das 27 RAs com série válida apresenta tendência monotônica significativa (p<0,05). As demais 26 estão estáveis.

Leitura: as diferenças entre RAs são estruturais, não dinâmicas. Não há processo orgânico de convergência ou divergência em curso — uma intervenção de política pública é o que moveria o sistema.

6. Concentração 80/20

10 de 22 RAs (45%) concentram 80% dos eventos problemáticos (ressalva + não aprovada + não apresentada) no período 2017-2022.

Leitura: uma estratégia focalizada em 10 RAs é mais custo-efetiva que universalização. Plano Piloto, Samambaia, Guará, Planaltina e Recanto das Emas lideram como RAs prioritárias.

Agenda de publicação

9 artigos derivados dos achados acima, com resultados estatísticos prévios calculados. Clique em cada card para expandir o desenho completo da pesquisa.

Artigo 1 · em desenvolvimento
Governança, insumo financeiro e quebra estrutural: evidências empíricas do PDDE no Distrito Federal, 2017-2022
Autor: Djones Santos · Orientadora: Profa. Dra. Andrea de Oliveira Gonçalves · Instituição: PPGCont/UnB
Revista-alvo: Revista de Administração Pública (RAP) · A1 CAPES Administração Pública

Pergunta de pesquisa

Qual a contribuição relativa do insumo financeiro e da capacidade institucional para a conformidade na prestação de contas do PDDE nas Regiões Administrativas do DF entre 2017 e 2022, e houve inflexão estatisticamente detectável no regime após 2020?

Contribuição original

Proposição do conceito de convergência regulatória induzida — reformas em uma política federal (Previne Brasil, saúde) induzem mudança de governança em políticas adjacentes (PDDE, educação) pela padronização de sistemas e pela pressão de órgãos de controle.

Hipóteses

H1 (insumo financeiro). O volume de recursos executados na RA, normalizado pelo número de alunos da rede pública, correlaciona-se positivamente com a taxa de conformidade.
H2 (capacidade institucional). Após controle por preditores observáveis, parcela substancial da variância da conformidade permanece inexplicada, compatível com determinismo institucional.
H3 (quebra estrutural). Há mudança estatisticamente significativa no regime de conformidade do DF a partir de 2020, coincidente com a implementação do Previne Brasil.

Desenho metodológico

ComponenteOperacionalização
NaturezaEmpírico quantitativo, corte longitudinal (painel RA × ano)
Unidade de análiseRegião Administrativa do DF (n=27 com observação válida)
Período2017-2022 (6 exercícios)
Amostra3.758 registros de UEx do PDDE-DF (SiGPC/FNDE); 162 observações painel para regressão
Variável dependenteTaxa de conformidade (% UEx "aprovadas" / total UEx na RA/ano)
Preditoresgasto/aluno (R$/mil), volume de UEx, proporção rede pública, dummy pós-2020

Fontes de dados

FonteVariáveis extraídasMétodo de extração
SiGPC/FNDEStatus de prestação de contas, UEx, CNPJ, exercícioTabelas agrupadas DF 2017-2022
Portal da Transparência DFExecução orçamentária função 12 (Educação), credor, subtítulo, valor pagoDespesa Principal anual (CSV, latin-1)
INEP - Censo EscolarMatrículas por escola, dependência administrativa, bairroMicrodados educação básica 2017-2022
IPE/DF (SEDUH)Geometria das 33 Regiões AdministrativasWFS GeoServer (GeoJSON)

Plano de análise estatística

1. Desigualdade. Índice de Gini e Theil sobre gasto/aluno, conformidade e matrículas públicas (anual).
2. Correlação bivariada. Pearson (linear) e Spearman (monotônica) entre gasto/aluno e conformidade.
3. Regressão OLS multivariada. Painel RA × ano, 4 preditores; reporte de R² ajustado, F global, coeficientes, SE, p-valores, IC 95%, VIF.
4. Testes de premissas. Shapiro-Wilk (normalidade dos resíduos) e Breusch-Pagan (homocedasticidade).
5. Quebra estrutural. Teste de Chow com ponto de quebra em 2020 (Previne Brasil).
6. Robustez. Mann-Kendall por RA (tendência monotônica), com estimador Theil-Sen.

Achados já disponíveis

H1 — rejeitada
r = 0,04 (p = 0,85); OLS β gasto/aluno p = 0,86
H2 — confirmada
R² ajustado = 0,046; 95% variância não-observada
H3 — confirmada
Chow F = 24,19; p = 0,040; β pós-2020 = +3,44 p.p.

Próximos passos

  1. Revisão crítica do manuscrito com a orientadora.
  2. Submissão a referee interno do PPGCont/UnB.
  3. Ajustes de adequação ao template da RAP (limite ≤ 9.000 palavras).
  4. Eventual replicação em UFs com bases homólogas (RS, SP, MG) como extensão futura.
  5. Agenda qualitativa complementar: entrevistas com UEx reincidentes para triangulação.

Arquivos de replicação

Artigo - PPDE1/artigo.md Artigo - PPDE1/artigo.docx tabela_1_gini.csv tabela_2_regressao_multivariada.csv tabela_3_chow.csv tabela_4_eficiencia_2022.csv src/gerar_analises_avancadas.py
Artigo 2 · metodológico
Construção e validação do IGovpE-DF: um índice sintético de governança pública educacional sub-estadual
Revista-alvo: REPeC, Contabilidade, Gestão e Governança

Pergunta

Como construir e validar um índice sintético de governança educacional por RA, replicando e adaptando o método IGovPM para sub-entes de um mesmo ente federado?

Contribuição

Aplicação do framework IGovPM em escala sub-estadual. Exame das adaptações necessárias quando o ente federativo é um município único (LRF não varia entre RAs, SISAB não se aplica, e a proxy de transparência passa a ser a conformidade PDDE).

Desenho

Dimensões5 — Efetividade, Transparência, Participação, Equidade, Legalidade
Variáveis11 (aprov_ef, aprov_em, reprov_ef, aband_ef, IDEB, conformidade PDDE, uex_por_escola, prop_publica, gasto/aluno, tx_nao_conforme, CVLI/10k)
FontesSiGPC/FNDE · Transparência DF · INEP (Censo + Rendimento + IDEB) · SSP-DF
MétodoIQR → interpolação → min-max → ACP → pesos = Σ|loadings|²·var_explicada
ValidaçãoKMO, Bartlett, Cronbach, sensibilidade leave-one-out

Resultados estatísticos prévios

Bartlett
χ² significativo (p<0,001)
KMO
0,59 — limítrofe (n=33)
Alpha Cronbach
0,42 — esperado para índice heterogêneo
Variância explicada
84,9% em 5 componentes

Arquivos: Metodologia IGovPE-DF/metodologia.docx, src/gerar_igovpe_df.py, igovpe_df.json

Artigo 3 · empírico
Paradoxo da desigualdade institucional: Gini do IGovpE intermedeia o paradoxo insumo-resultado no PDDE-DF
Revista-alvo: Planejamento e Políticas Públicas (IPEA), RAP

Pergunta

A desigualdade institucional (IGovpE) se posiciona entre o paradoxo de alta desigualdade de gasto/aluno e baixa desigualdade de conformidade, caracterizando um regime de "atenuação institucional"?

Resultados estatísticos prévios — Gini por ano

AnoGini gasto/alunoGini IGovpEGini conformidade
20190,7300,0970,145
20200,7760,0870,064
20210,7370,0740,037
20220,7300,0930,043
Hipótese confirmada. O Gini do IGovpE posiciona-se entre o Gini do gasto (alto) e o Gini da conformidade (baixo) em todos os quatro anos observados. Isso sugere um mecanismo institucional intermediário que reduz a transmissão da desigualdade de insumo para desigualdade de resultado.
Artigo 4 · validação preditiva
O IGovpE-DF prediz o IDEB? Validação preditiva cruzada (2019 → 2021) em um índice sintético educacional
Revista-alvo: Educação & Sociedade, Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Pergunta

O IGovpE-DF calculado em 2019 (t) prediz o IDEB das RAs em 2021 (t+2)? Se sim, qual a magnitude e robustez desta predição?

Desenho

Regressão cross-lag. n=24 RAs com IGovpE válido em 2019 e IDEB válido em 2021. Teste adicional de robustez por correlação de Spearman (insensível a outliers).

Resultados estatísticos prévios

Pearson
r = 0,432 (p = 0,035)
Spearman
ρ = 0,477 (p = 0,019)
OLS
β = 1,67 (p = 0,035) · R² = 0,186
Validação confirmada. A correlação positiva é estatisticamente significativa tanto em Pearson quanto em Spearman (a 5%). O IGovpE-DF calculado em 2019 explica cerca de 19% da variação do IDEB observado em 2021, o que configura evidência de validade preditiva externa.
Artigo 5 · cross-setorial
Violência urbana e desempenho educacional: correlação entre CVLI e IDEB nas Regiões Administrativas do DF
Revista-alvo: Revista Brasileira de Segurança Pública, Dados

Pergunta

Há correlação significativa entre violência urbana (CVLI — Crimes Violentos Letais Intencionais por 10 mil matrículas) e desempenho educacional (IDEB) das RAs? E entre CVLI e conformidade PDDE?

Resultados estatísticos prévios

CorrelaçãoPearson rpSpearman ρpn
CVLI × IDEB−0,5330,007−0,4780,01824
CVLI × Conformidade PDDE0,2810,1550,1930,33627
Leitura. Há correlação negativa significativa entre CVLI e IDEB (r=−0,53; p=0,007). A correlação entre CVLI e conformidade PDDE não é significativa (p=0,16). O padrão sugere que a violência urbana associa-se ao desempenho pedagógico das escolas, mas não altera a rotina formal de prestação de contas das UEx.
Artigo 6 · análise de eficiência
Fronteira de eficiência educacional: DEA aplicada às Regiões Administrativas do DF
Revista-alvo: RAE, RAP

Pergunta

Quais RAs formam a fronteira de eficiência educacional (máximo output com mínimo input)? Qual a distância das demais à fronteira?

Resultados estatísticos prévios — Pareto-eficiência

RAs na fronteira: Plano Piloto · Arniqueira · Vicente Pires

Top 5 eficiência relativa: Arniqueira (35,87) · São Sebastião (33,74) · Brazlândia (20,91) · Paranoá (14,50) · Plano Piloto (9,82)

Leitura. Arniqueira apresenta a maior razão entre output (IDEB × conformidade) e input (gasto/aluno) na amostra. O artigo pode aprofundar a análise com DEA CCR ou BCC (Charnes, Cooper e Rhodes) para obter escores formais e identificar RAs de referência para as que ficaram abaixo da fronteira.
Artigo 7 · exploratório
Tipologia institucional das RAs do DF: clusterização k-means sobre indicadores educacionais
Revista-alvo: Cadernos Gestão Pública e Cidadania

Resultados estatísticos prévios

k-means sobre 4 variáveis padronizadas (conformidade, gasto/aluno, IGovpE, IDEB). Silhouette: k=2 → 0,50 · k=3 → 0,33 · k=4 → 0,34 · k=5 → 0,37. k ótimo = 2, mas altamente desbalanceado.

ClusternConf.Gasto/alunoIDEBIGovpE
0 (outliers)21,00R$ 2.8146,380,851
1 (maioria)220,93R$ 2015,860,619

Cluster 0: Núcleo Bandeirante, Cruzeiro — RAs com matrícula pública muito pequena e gasto/aluno alto.

Limitação. A partição em k=2 separa apenas dois casos atípicos de gasto do restante das RAs. Para uma tipologia com maior poder descritivo, seria necessário incorporar variáveis socioeconômicas por RA, como renda e escolaridade via PDAD-Codeplan ou agregados do Censo 2022.
Artigo 8 · geoespacial
Contágio institucional: autocorrelação espacial do IGovpE-DF entre Regiões Administrativas
Revista-alvo: Economia Aplicada, Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos

Pergunta

As RAs com alta ou baixa governança formam agrupamentos espacialmente contíguos, evidenciando "contágio institucional", ou a distribuição é aleatória no território?

Desenho

Teste de Moran's I global sobre IGovpE 2022. Matriz de vizinhança por contiguidade de Queen (GeoJSON IPE/DF). Inferência por permutação Monte Carlo (999 iterações).

Resultados estatísticos prévios

Moran's I
0,298
E[I]
−0,039
z-score
2,513
p simulado
0,009
Leitura. O valor positivo de I (0,298) e o p-valor simulado (0,009) indicam autocorrelação espacial positiva significativa: RAs com IGovpE alto tendem a ter vizinhas com IGovpE alto, e o mesmo para valores baixos. A continuidade natural da pesquisa seria aplicar o Moran Local (LISA) para identificar quais RAs específicas formam aglomerados estatisticamente significativos.
Artigo 9 · econométrico
Painel com efeitos fixos: gasto/aluno e conformidade PDDE controlando heterogeneidade não-observável por RA
Revista-alvo: Economia e Sociedade

Resultados estatísticos prévios

Painel (n=146 obs, 25 RAs) com efeitos fixos de RA e erros-padrão clusterizados. Variável dependente: conformidade × 100.

VariávelβSEp
constante94,459,330,000
log(gasto/aluno)−2,482,320,288
ano (centrado em 2017)+1,820,660,007

R² within = 0,040

Leitura. Mesmo controlando a heterogeneidade não-observada das RAs por efeitos fixos, o coeficiente de log(gasto/aluno) não é significativo a 5% (p=0,29). O termo temporal sim (p=0,007). O conjunto reforça o resultado do Artigo 1 sobre a inexistência de relação causal entre insumo financeiro e conformidade. A contribuição autônoma da análise é modesta; faz mais sentido utilizá-la como seção de robustez no Artigo 1 do que como paper independente.

Limitações estruturais

  • ~25% das UEx não classificadas por RA — nomes genéricos ("APM DA ESCOLA CLASSE MONJOLO") não permitem inferência confiável.
  • ~79% do gasto PDAF sem RA identificável — entidades conveniadas (creches privadas) não revelam a RA no nome do credor.
  • Conformidade é apenas dimensão formal-documental — não captura qualidade pedagógica nem impacto da execução.
  • Variância não observada (~95%) — sem microdados institucionais (tempo de direção, estabilidade da tesouraria, frequência de supervisão), modelo quantitativo puro tem capacidade explicativa limitada; pesquisa qualitativa é complementar necessária.

Análises avançadas

Desigualdade (Gini/Theil), tendência por RA (Mann-Kendall), concentração de Pareto, regressão multivariada e teste de quebra estrutural 2020 (Previne Brasil).

1. Desigualdade entre RAs (Gini)

Índice de Gini varia de 0 (perfeita igualdade) a 1 (máxima desigualdade).

2. Tendência por RA (Mann-Kendall)

Teste não-paramétrico de tendência monotônica. ↑ (crescente), ↓ (decrescente), = (sem tendência significativa).

3. Concentração de Pareto (80/20)

Acumulado de eventos (ressalva + não aprovada + não apresentada) 2017-2022 por RA, ordenado do maior.

4. Regressão multivariada (painel RA × ano)

Modelo: conformidade(%) = α + β₁·gasto/aluno(R$/mil) + β₂·volume UEx + β₃·% rede pública + β₄·pós-2020 + ε.

5. Quebra estrutural em 2020 (teste de Chow)

Testa se a série de conformidade do DF teve mudança significativa após a implementação do Previne Brasil (2020).

Metodologia das análises avançadas

Gini/Theil. Medem desigualdade. Gini: 0 = perfeita igualdade, 1 = um único sujeito concentra tudo. Theil é aditivamente decomponível (útil para decompor entre/intra grupos, não feito aqui).

Mann-Kendall. Teste não-paramétrico; detecta tendência monotônica em série temporal sem supor normalidade. Slope de Theil-Sen estima a inclinação robusta.

Pareto. Plotagem cumulativa para identificar concentração 80/20. Classifica RAs em A (até 80% acumulado), B (80-95%) e C (resto) para priorização.

Regressão multivariada. OLS com 4 preditores. Reporta R² ajustado, F global, p-valores individuais e VIF (> 5 indica colinearidade preocupante).

Chow test. F-test comparando soma de resíduos quadráticos de modelo único vs dois modelos (antes/depois de 2020). p < 0,05 = a relação mudou.

Análises futuras — versão preliminar v0.1

Indicador IGovPS-DF (Índice de Governança Pública em Saúde) construído com a mesma metodologia do IGovpE-DF. Resultados preliminares — 10 de 13 variáveis com dados reais, 2 placeholders calibrados e 1 mista. Detalhes em Metodologia IGovPS-DF/.

Construção e cobertura de dados

Cinco dimensões (Efetividade · Transparência · Participação · Equidade · Legalidade), 13 variáveis, ponderação por ACP, validação por KMO/Bartlett/Cronbach. Duas granularidades simultâneas: 7 Regiões de Saúde (CIB-DF nº 78/2018) e 33 RAs.

Variáveis com dados reais

10/13

DATASUS SIM/SINASC/SIH/CIHA/CNES/PNI + ANS

Cobertura desagregada

224 RA-anos

SIH via CEP→RA Correios

KMO RA-DF

0,43

limítrofe; ideal ≥ 0,6

α dim. Transparência

0,60

aceitável (única k≥2 com α calculável)

Ranking IGovPS-R-DF (Regiões de Saúde, 2023)

#RegiãoIGovPSClassificação
1Leste0,5710Alto
2Norte0,5484Médio
3Sul0,5463Médio
4Sudoeste0,5232Médio
5Central0,5314Baixo
6Centro-Sul0,5023Baixo
7Oeste0,4539Muito Baixo

IGovPS-RA-DF — Top 5 / Bottom 5 (RAs, 2023)

Top 5

Itapoã0,5960
Sol Nascente/Pôr do Sol0,5727
Plano Piloto0,5620
Lago Norte0,5614
Lago Sul0,5614

Bottom 5

SIA0,4170
Ceilândia0,4253
Arniqueira0,4258
Cruzeiro0,4270
SCIA/Estrutural0,4310

Achados estatísticos preliminares

1. Estabilidade temporal

Spearman médio entre rankings consecutivos: 0,988 (Regiões) · 0,849 (RAs) · 0,752 (educação). Ranking IGovPS estável ano-a-ano; educação mais volátil.

2. Diferença entre Regiões de Saúde

ANOVA F = 8,09 (p < 0,0001) · Kruskal-Wallis H = 36,30 (p < 0,0001). Diferença significativa entre Regiões. Leste lidera, Sudoeste e Centro-Sul são os menores.

3. Pré × pós-pandemia COVID-19

IGovPS-RA: Δ médio = −0,022 (p = 0,0001) — pandemia degradou governança em saúde. IGovpE: Δ = +0,092 (p < 0,0001) — educação recuperou-se com PDDE/PDAF.

4. Cruzamento saúde × educação (achado central)

Pearson r = −0,013 (p = 0,86) · Spearman ρ = −0,031 (p = 0,67). Top-5 das duas listas: zero RAs em comum em 2023. Governança em saúde e em educação são construtos institucionais independentes no DF — operados por estruturas distintas (SES-DF vs SEEDF), com lógicas próprias.

Possibilidades de exploração

  • Validação convergente com IDH-RA (PDAD-CODEPLAN) e Renda Domiciliar Mediana
  • Análise espacial Moran-I sobre RAs para detectar clusters geográficos de baixa governança
  • Decomposição por sub-dimensão — efetividade APS vs hospitalar, transparência SUS vs supletivo
  • DEA (Data Envelopment Analysis) — eficiência insumos×produtos complementando o IGovPS
  • Clusterização (k-means) identificando perfis-tipo de governança em saúde
  • Painel longitudinal RA × ano com fixed-effects para identificar choques (pandemia, mudança de governo)

Limitações declaradas

  1. Variáveis ANS (IDSS, NIP, ressarcimento) e SIM/SINASC operam no nível DF, broadcast para sub-unidades — anula variância intra-DF nessas variáveis
  2. cob_aps e conf_sisab são placeholders calibrados (e-Gestor é Angular SPA; SISAB público descontinuado em jan/2021)
  3. cob_vacinal mista: PNI real 2017-2019, placeholder 2020-2023 (pysus PNI vazio para anos recentes)
  4. n/p baixo na granularidade Região (n=49, p=13; recomendado n≥65)
  5. α total negativo é esperado — IGovPS é multidimensional por construção; α válido é por dimensão

Roteiro v0.2 → v1.0

Ver Metodologia IGovPS-DF/LIMITACOES_E_MELHORIAS.md. Próximas iterações: integrar CSVs do Drive (cob_vacinal real), Selenium para e-Gestor APS, login federativo SISAB, gasto SES-DF por Região.

Rankings

Os rankings apresentam a posicao relativa dos municipios com base no IGovPM e em suas dimensoes.

Esses rankings tem carater descritivo e comparativo, devendo ser interpretados como instrumentos analiticos e nao como medidas isoladas de desempenho administrativo.

"Os rankings sao apresentados apenas como instrumento descritivo. O IGovPM deve ser interpretado prioritariamente de forma comparativa e analitica."

Tipos de ranking

  • Ranking geral (Brasil)
  • Ranking por estado
  • Ranking por porte populacional
  • Ranking por dimensao

Filtros disponiveis

  • Ano
  • Regiao
  • Porte
  • Dimensao

Tabela de rankings em desenvolvimento

Comparacoes

A secao de comparacoes permite analisar diferencas de governanca entre municipios, grupos populacionais e periodos institucionais distintos.

As analises evidenciam como a governanca publica influencia a capacidade de adaptacao dos municipios a reformas baseadas em desempenho, como o programa Previne Brasil.

Municipio vs Municipio

Radar chart (spider) com diferenca absoluta e percentual entre municipios selecionados.

Municipio vs Media

Comparacao com media estadual, media regional e media nacional.

Antes vs Depois

Analise pre-Previne Brasil vs pos-Previne Brasil, com foco no break institucional de 2019/2020.

Governanca vs Recursos

Cruzamento entre IGovPM e indicadores de financiamento: PAB Fixo, PAB Variavel, Captacao ponderada.

"As comparacoes evidenciam como a governanca opera como filtro institucional na distribuicao de recursos federais."

Efetividade

A dimensao Efetividade captura a capacidade do municipio de transformar recursos e regras em resultados mensuraveis na politica publica.

Esta dimensao reflete capacidades institucionais associadas a organizacao administrativa, a producao de informacao, ao cumprimento de normas e a coordenacao da acao publica.

A analise por dimensao permite identificar fragilidades e potencialidades especificas, contribuindo para diagnosticos mais precisos e intervencoes direcionadas.

Transparencia

A dimensao Transparencia captura a capacidade do municipio de produzir, organizar e disponibilizar informacoes sobre a gestao publica de forma acessivel e tempestiva.

Esta dimensao reflete capacidades institucionais associadas a organizacao administrativa, a producao de informacao, ao cumprimento de normas e a coordenacao da acao publica.

A analise por dimensao permite identificar fragilidades e potencialidades especificas, contribuindo para diagnosticos mais precisos e intervencoes direcionadas.

Participacao Social

A dimensao Participacao Social captura a existencia e o funcionamento de canais institucionais de participacao da sociedade na formulacao e controle de politicas publicas.

Esta dimensao reflete capacidades institucionais associadas a organizacao administrativa, a producao de informacao, ao cumprimento de normas e a coordenacao da acao publica.

A analise por dimensao permite identificar fragilidades e potencialidades especificas, contribuindo para diagnosticos mais precisos e intervencoes direcionadas.

Equidade

A dimensao Equidade captura a capacidade do municipio de promover acesso igualitario aos servicos publicos e de reduzir disparidades territoriais e sociais.

Esta dimensao reflete capacidades institucionais associadas a organizacao administrativa, a producao de informacao, ao cumprimento de normas e a coordenacao da acao publica.

A analise por dimensao permite identificar fragilidades e potencialidades especificas, contribuindo para diagnosticos mais precisos e intervencoes direcionadas.

Legalidade

A dimensao Legalidade captura o grau de conformidade do municipio com as normas e exigencias legais aplicaveis a gestao publica.

Esta dimensao reflete capacidades institucionais associadas a organizacao administrativa, a producao de informacao, ao cumprimento de normas e a coordenacao da acao publica.

A analise por dimensao permite identificar fragilidades e potencialidades especificas, contribuindo para diagnosticos mais precisos e intervencoes direcionadas.

Financiamento da Atencao Primaria

Do PAB ao Previne Brasil

A transicao do modelo do Piso da Atencao Basica (PAB) para o programa Previne Brasil introduziu mecanismos de financiamento baseados em captacao, desempenho e cumprimento de requisitos operacionais.

Governanca como filtro distributivo

Em ambientes institucionais heterogeneos, essas reformas ampliam o papel da governanca publica como fator distributivo, favorecendo municipios com maior capacidade administrativa e institucional.

"Reformas baseadas em desempenho ampliam a dependencia dos municipios em relacao a capacidade administrativa local."

Tipos de repasse

  • Captacao ponderada
  • Pagamento por desempenho
  • Incentivos para acoes estrategicas

Evidencias empiricas

As analises demonstram que municipios com maior nivel de governanca tendem a apresentar maior capacidade de captacao de recursos federais, especialmente apos a implementacao do Previne Brasil.

Metodologia

O IGovPM foi construido a partir de dados administrativos e fiscais, utilizando tecnicas estatisticas multivariadas e modelos econometricos com dados em painel.

A metodologia adota criterios rigorosos de selecao de indicadores, tratamento de outliers e validacao empirica, conforme detalhado na tese de doutorado que fundamenta este projeto.

Base de dados

Dados administrativos municipais obtidos de fontes oficiais, abrangendo o periodo de 2013 a 2023.

Construcao do indice

Analise de Componentes Principais (ACP) aplicada a um painel de dados municipais, com selecao criteriosa de indicadores por dimensao.

Tratamento dos dados

Tratamento de outliers via metodo do Intervalo Interquartil (IQR), com imputacao e padronizacao adequadas ao contexto dos dados.

Modelo empirico

Modelos econometricos com dados em painel para identificar a relacao entre governanca e financiamento da atencao primaria.

Limitacoes

As principais limitacoes incluem a dependencia de dados administrativos auto-reportados, a impossibilidade de capturar dimensoes informais da governanca e as restricoes inerentes a qualquer indice sintetico.

Dados Abertos

Todos os dados utilizados na construcao do IGovPM estao disponiveis para consulta e download, respeitando principios de transparencia, reprodutibilidade e ciencia aberta.

Recomenda-se a leitura do dicionario de variaveis antes do uso dos dados.

Downloads disponiveis

  • IGovPM por ano (2013-2023)
  • IGovPM por dimensao
  • Dicionario de variaveis
  • Series historicas completas

Licenca e uso

Os dados sao disponibilizados sob licenca Creative Commons (CC-BY), permitindo uso, reproducao e derivacao desde que citada a fonte original.

Area de download em desenvolvimento

Tese de Doutorado

Esta plataforma e derivada de pesquisa academica de doutorado e de artigos cientificos que investigam a relacao entre governanca publica municipal e financiamento de politicas publicas no Brasil.

Governanca Publica Municipal e Financiamento da Atencao Primaria a Saude no Brasil

Djones Santos | Universidade de Brasilia (UnB) | 2024

Tese de doutorado que fundamenta o desenvolvimento do IGovPM, investigando como diferencas de capacidade institucional e governanca publica condicionam a distribuicao de recursos federais em sistemas descentralizados.

Acessar no Repositorio UnB

Artigos Publicados

Artigos ja publicados em periodicos cientificos, nacionais ou internacionais, derivados diretamente da tese.

Artigos derivados da tese

Esta secao reune os artigos cientificos derivados da tese de doutorado que fundamenta o desenvolvimento do Indice de Governanca Publica Municipal (IGovPM).

Os estudos aprofundam, de forma tematica e empirica, os principais achados da pesquisa original, explorando diferentes dimensoes da governanca publica e seus efeitos sobre o financiamento de politicas publicas, a distribuicao de recursos federais, a desigualdade territorial e os mecanismos de enforcement institucional.

Artigos serao listados aqui

Artigos Submetidos

Estudos atualmente em avaliacao por periodicos cientificos, com base nos resultados empiricos da pesquisa.

Artigos serao listados aqui

Artigos em Desenvolvimento

Trabalhos em fase de elaboracao, expansao ou refinamento metodologico, voltados ao aprofundamento tematico da governanca publica municipal.

Artigos serao listados aqui

Aplicacoes Praticas

O IGovPM pode ser utilizado como ferramenta de apoio ao planejamento, a gestao e ao controle das politicas publicas, auxiliando gestores, orgaos de controle e a sociedade civil na identificacao de gargalos institucionais e oportunidades de melhoria.

Uso na gestao municipal

Gestores podem utilizar o IGovPM para identificar dimensoes especificas com maior potencial de melhoria e direcionar investimentos em capacidade institucional.

Uso no planejamento

O indice permite a construcao de diagnosticos institucionais que subsidiam a elaboracao de planos de acao e o monitoramento de metas de governanca.

Uso no controle social

A sociedade civil pode utilizar os dados para acompanhar a evolucao da governanca em seus municipios e cobrar melhorias das administracoes locais.

Uso em orgaos de controle

Orgaos como Tribunais de Contas e Ministerio Publico podem utilizar o IGovPM como instrumento complementar para priorizar acoes de fiscalizacao e orientacao.

"Municipios com IGovPM Medio podem priorizar ganhos rapidos em transparencia e legalidade para melhorar desempenho no financiamento federal."

Sobre

O Projeto

Este projeto foi desenvolvido a partir de pesquisa academica de doutorado realizada no ambito da Universidade de Brasilia (UnB), com foco na analise da governanca publica municipal e de seus efeitos sobre o financiamento da Atencao Primaria a Saude no Brasil, especialmente no contexto da transicao do modelo do Piso da Atencao Basica (PAB) para o programa Previne Brasil.

Autor

A pesquisa que fundamenta esta plataforma foi conduzida por Djones Santos, Doutor em Ciencias Contabeis, sob orientacao da Professora Doutora Andrea de Oliveira Goncalves, no Programa de Pos-Graduacao em Ciencias Contabeis da Universidade de Brasilia.

A tese esta disponivel em: repositorio.unb.br/handle/10482/52936

Sobre a pesquisa

O estudo articula rigor metodologico, uso intensivo de dados administrativos municipais e analise empirica aplicada, investigando como diferencas de capacidade institucional e governanca publica condicionam a distribuicao de recursos federais em sistemas descentralizados.

Objetivo da plataforma

Esta plataforma tem como objetivo ampliar o acesso aos resultados da pesquisa, promover transparencia analitica e estimular o uso de evidencias empiricas no apoio a gestao publica, ao controle institucional e ao desenho de politicas publicas mais eficientes e equitativas.

Instituicao

Universidade de Brasilia (UnB) - Programa de Pos-Graduacao em Ciencias Contabeis